Termos de Uso — Turbine AI

Ao acessar ou utilizar a plataforma Turbine AI ("Plataforma"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso ("Termos"). Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não poderá acessar ou utilizar a Plataforma.

Estes Termos constituem um acordo legal entre você ("Usuário") e Turbine AI ("Empresa"). O uso continuado da Plataforma após qualquer modificação dos Termos constitui sua aceitação das alterações.

A Plataforma é destinada exclusivamente a profissionais e empresas que desejam criar e gerenciar conteúdo digital para redes sociais. O uso por menores de 18 anos é proibido sem consentimento expresso dos responsáveis legais.

A Turbine AI oferece uma plataforma de criação de conteúdo com inteligência artificial que inclui:

Geração de Conteúdo: Criação automatizada de legendas, roteiros e textos para redes sociais utilizando modelos de linguagem de grande escala (LLMs).

Geração de Imagens: Criação de imagens profissionais por IA com base em prompts gerados automaticamente a partir do perfil e especialidade do usuário.

Foto Profissional IA (Astria): Treinamento de modelo de IA personalizado com as fotos do usuário para geração de imagens profissionais em cenários exclusivos. Este serviço é exclusivo do plano Premium.

Avatar Studio (D-ID): Criação de vídeos com o rosto do usuário animado por IA, sincronizando movimentos labiais com narração gerada automaticamente. Este serviço consome créditos D-ID.

Calendário Editorial e Análise de Perfis: Ferramentas de planejamento estratégico de conteúdo baseadas em IA.

Os serviços estão sujeitos a limites de uso conforme o plano contratado e podem ser modificados, suspensos ou descontinuados a qualquer momento mediante aviso prévio de 30 dias.

3.1 Propriedade do Conteúdo Gerado Todo o conteúdo gerado pela IA com base nas informações fornecidas pelo usuário (legendas, imagens, vídeos) pertence ao usuário que o gerou, sujeito às restrições desta seção.

3.2 Fotos e Imagens Enviadas Ao enviar fotos para a Plataforma (para uso no Avatar Studio ou no módulo Foto Profissional IA), o usuário declara e garante que: - É o titular dos direitos sobre as imagens enviadas ou possui autorização expressa para utilizá-las - As imagens não violam direitos de terceiros, incluindo direitos de imagem, privacidade ou propriedade intelectual - As imagens não contêm conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole a legislação brasileira

3.3 Uso das Imagens pela Plataforma As fotos enviadas são utilizadas exclusivamente para: - Processamento pelo serviço D-ID para criação de vídeos animados - Treinamento do modelo Astria personalizado do usuário - Geração de fotos profissionais pelo modelo treinado

As imagens NÃO são compartilhadas com terceiros além dos provedores de serviço necessários (D-ID e Astria), NÃO são utilizadas para treinar modelos de IA de terceiros sem consentimento explícito, e são excluídas mediante solicitação do usuário.

3.4 Conteúdo Proibido É estritamente proibido utilizar a Plataforma para gerar conteúdo que: - Seja falso, enganoso ou difamatório - Viole direitos autorais ou de propriedade intelectual de terceiros - Contenha nudez, violência ou conteúdo para adultos - Promova discriminação, ódio ou violência - Viole a legislação brasileira ou internacional aplicável

4.1 Planos Disponíveis A Plataforma oferece os seguintes planos: - Gratuito (Trial): Acesso por 30 dias com limite de gerações por tipo de conteúdo - Premium: Assinatura mensal com acesso ilimitado às funcionalidades principais, incluindo Foto Profissional IA e Avatar Studio

4.2 Processamento de Pagamentos Os pagamentos são processados pela Stripe, Inc., uma empresa terceira de processamento de pagamentos. A Turbine AI não armazena dados de cartão de crédito. Ao realizar uma compra, você concorda também com os Termos de Serviço da Stripe.

4.3 Renovação Automática As assinaturas Premium são renovadas automaticamente no início de cada período de cobrança. Você pode cancelar a renovação automática a qualquer momento através da página "Planos e Pagamentos" no Dashboard.

4.4 Política de Reembolso - Cancelamentos realizados dentro de 7 dias da primeira contratação têm direito a reembolso integral - Cancelamentos após 7 dias não geram reembolso do período em curso - Créditos adicionais comprados não são reembolsáveis após utilização

4.5 Alterações de Preço A Turbine AI reserva-se o direito de alterar os preços dos planos com aviso prévio de 30 dias por e-mail. O uso continuado após a alteração constitui aceitação dos novos preços.

5.1 Responsabilidade pelo Conteúdo O usuário é integralmente responsável pelo conteúdo dos vídeos gerados, incluindo os roteiros e as informações apresentadas. A Turbine AI não se responsabiliza por afirmações falsas, enganosas ou prejudiciais presentes nos vídeos gerados.

5.2 Uso Ético do Avatar É expressamente proibido utilizar o Avatar Studio para: - Criar vídeos que se passem por outra pessoa sem seu consentimento - Gerar desinformação, fake news ou conteúdo enganoso - Criar conteúdo publicitário sem as devidas identificações legais exigidas pelo CONAR e pelo Código de Defesa do Consumidor - Qualquer uso que viole a legislação brasileira

5.3 Créditos D-ID Os vídeos são gerados utilizando créditos da plataforma D-ID. O saldo de créditos é exibido no Avatar Studio. Créditos não utilizados não são transferíveis entre períodos de cobrança.

5.4 Qualidade e Disponibilidade A qualidade dos vídeos depende da qualidade da foto enviada e das condições de processamento da API D-ID. A Turbine AI não garante resultados específicos de qualidade e não se responsabiliza por falhas na API de terceiros.

O tratamento de dados pessoais na Plataforma é regido pela nossa Política de Privacidade, disponível em /privacidade, que é parte integrante destes Termos.

6.1 Base Legal (LGPD) O tratamento de dados é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018): - Execução de contrato: para prestação dos serviços contratados - Legítimo interesse: para melhoria da plataforma e prevenção de fraudes - Consentimento: para comunicações de marketing e uso de cookies analíticos

6.2 Direitos do Titular Nos termos da LGPD, você tem direito a: confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigir dados incompletos ou desatualizados, solicitar anonimização ou exclusão, revogar consentimento e obter portabilidade dos dados.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: [email protected]

6.3 Proteção contra IA Coletora A Plataforma implementa medidas técnicas para impedir a coleta não autorizada de dados por sistemas de inteligência artificial de terceiros, conforme detalhado na Política de Privacidade.

7.1 Isenção de Garantias A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". A Turbine AI não oferece garantias expressas ou implícitas quanto à precisão, completude, confiabilidade ou adequação do conteúdo gerado por IA para qualquer finalidade específica.

7.2 Limitação de Danos Em nenhuma circunstância a Turbine AI será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou oportunidades de negócio, decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da Plataforma.

7.3 Responsabilidade Máxima A responsabilidade total da Turbine AI perante o usuário, por qualquer causa, não excederá o valor pago pelo usuário nos 3 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

7.4 Conteúdo Gerado por IA O conteúdo gerado pela IA pode conter imprecisões, erros ou informações desatualizadas. O usuário é responsável por revisar e verificar todo o conteúdo antes de publicá-lo. A Turbine AI não se responsabiliza por consequências decorrentes da publicação de conteúdo gerado sem revisão adequada.

8.1 Suspensão por Violação A Turbine AI reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta imediatamente, sem aviso prévio, caso você viole estes Termos, especialmente em casos de: - Uso da Plataforma para fins ilegais - Criação de conteúdo que viole direitos de terceiros - Tentativas de acesso não autorizado a sistemas da Plataforma - Uso de bots, scrapers ou automações não autorizadas

8.2 Encerramento Voluntário Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações da conta. Após o encerramento, seus dados serão retidos por 90 dias para fins legais e de auditoria, após o que serão excluídos permanentemente.

8.3 Efeitos do Encerramento Após o encerramento da conta, você perderá acesso a todos os conteúdos gerados e armazenados na Plataforma. Recomendamos fazer download de todos os conteúdos antes de encerrar a conta.

9.1 Lei Aplicável e Foro Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9.2 Alterações dos Termos A Turbine AI pode modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações substanciais serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado após a comunicação constitui aceitação das alterações.

9.3 Integralidade do Acordo Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a Turbine AI em relação ao uso da Plataforma, substituindo todos os acordos anteriores.

9.4 Invalidade Parcial Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

9.5 Contato Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato: - E-mail: [email protected] - Endereço: São Paulo, SP, Brasil - Última atualização: Março de 2026